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Para construir um estacionamento é necessário seguir algumas regulamentações impostas pelos órgãos competentes do município em questão. Essas normas levam em consideração o tamanho do local, espaçamento entre vagas, medidas de segurança e a lei de acessibilidade.
Na cidade de São Paulo, é estabelecida medidas padrões específicas para cada porte de veículo, que são:
Veículos pequenos: 2,10 m de largura e 4,20 m de comprimento.
Veículos médios: 2,20 m de largura e 4,70 m de comprimento.
Veículos grandes: 2,50 m de largura e 5,50 m de comprimento.
Essa regulamentação estabelece que o tamanho mínimo das vagas de estacionamento possibilite conforto e segurança no momento de manobrar e estacionar. É muito importante considerar a margem para manobra com a largura da via de acesso à vaga.
Para cada situação, existe uma delimitação.
De acordo com Código de Obras e Edificações, os espaços para acesso, circulação e estacionamento de veículos devem ser projetados, dimensionados e executados livres de qualquer interferência estrutural ou física.
Além disso, o documento traz uma série de exigências técnicas para a construção segura de um estacionamento, entre elas:
Acesso a pedestres – Deverá ser garantido o acesso a pedestres independente da circulação de veículos, entre o alinhamento do imóvel e o ingresso à edificação, por faixa exclusiva com largura mínima de 1,20m;
Calçadas – Não é permitido criar degraus ou desníveis abruptos na calçada;
Rebaixamento de guia – O rebaixamento de guia destinado ao acesso de veículos não
poderá exceder a 50% da extensão da fachada do imóvel, à exceção da edificação
residencial;
Piso do estacionamento – O piso deve ou pode ter inclinação de no máximo 5%.
Entre outras determinações que podem ser conferidas neste documento: Clique para ler
Assim como as ruas, os estacionamentos devem ser bem sinalizados para evitar que acidentes aconteçam. Luzes de entrada e saída de automóveis, controle de acesso, placas identificando os locais de parada, conversão, mão única e outros pontos, devem conter nas instalações.
Além disso, contar com colaboradores capacitados, manobristas habilitados, treinados e identificados com crachá, pode contribuir para a segurança do local.
A Lei de acessibilidade estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e isso vale para os estacionamentos.
Segundo a norma, as vagas para pessoas com deficiência devem estar localizadas no ponto mais fácil de acesso e circulação, ou seja, próxima as rampas, elevadores e entradas dos estabelecimentos e isso também se aplica a vagas reservadas a gestantes e idosos.
De acordo com o decreto é determinado que pelo menos 2% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência, seguindo as especificações técnicas.
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